A nova economia mudando os regimes políticos europeus - parte 2 de 4

A nova economia mudando os regimes políticos europeus - parte 2 de 4

O inglês Thomas Hobbes (1578-1679) também construiu importante obra filosófica, O Leviatã, onde defende que em estado de natureza impera um estado caótico, egoísta e mesquinho onde todos guerreiam contra todos na busca de levar vantagens ou benefícios pessoais (a noção do homem como lobo do próprio homem). Portanto, seria necessária a fundação da sociedade civil, onde os homens através de um contrato transferem seus direitos naturais para o Estado, personificado na figura do rei, que com poder forte e autoritário colocaria ordem ao caos.

Outro nome importantíssimo nas Ciências políticas a contribuir com a legitimidade do poder absolutista foi o florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527), em sua obra principal O Príncipe. Nessa obra, Maquiavel deixa muito claro que o poder do soberano deve ser supremo e incontestável, colocando-se acima até de considerações morais e éticas para conquistar o poder e nele se manter.

Em outras palavras, se, para demonstrar a força do soberano em determinado contexto político for necessário destruir uma aldeia inteira, não deve haver preocupação moral alguma em fazê-lo pois, em ultima instância, o que vale é sua autoridade. É de Maquiavel a famosa frase, muito praticada ainda por governantes e pela classe política contemporâneas, de que “os fins justificam os meios”.

A autoridade do príncipe (soberano absolutista) deve ser fria, calculista, e até violenta se houver necessidade, pois o que importa é atingir os interesses do Estado. Maquiavel defendia que um soberano deve ser temido e amado ao mesmo tempo, mas na impossibilidade das duas coisas ocorrerem, dizia ele, “é mais seguro ser temido do que amado”. Não é a toa que em função desse importante pensador político criou-se o substantivo maquiavélico, que se refere a pessoa traiçoeira, ardilosa, astuta e que age por má fé para alcançar seus objetivos.

Por questões de espaço, vamos limitar nosso estudo da monarquia absolutista a dois exemplos, França e Inglaterra, que se constituiriam, junto com a Holanda, nas maiores potências do Antigo Regime.

O absolutismo na França se consolida efetivamente com a dinastia dos Bourbons (1589-1789) e depois de um longo período de lutas contra a Inglaterra (a guerra dos Cem anos) e conflitos internos de caráter religioso envolvendo católicos e huguenotes (os calvinistas franceses).¹⁷

Henrique IV, que era protestante e se converteu ao catolicismo para poder ser rei, pacificou as disputas religiosas entre católicos (nobres) e protestantes (na sua maioria burgueses) com o Edito de Nantes (1598), que dava liberdade de culto aos protestantes.

Com a morte de Henrique IV assume seu filho, Luís XIII (1610-1642), onde se destaca o Cardeal Richelieu, espécie de primeiro ministro que promove as principais ações de governo que sedimenta o modelo absolutista de Estado, sobrepondo o poder real aos interesses da nobreza e alçando membros da burguesia a cargos importantes na administração publica.

Foi também Richelieu o artífice na política de guerras que elevou a França nesse período a grande potência militar, sobretudo depois da vitória na Guerra dos Trinta anos, contra os Estados europeus governados pela dinastia dos Habsburgos (Espanha, Sacro Império Romano Germânico, entre outros).

Mas o ápice do absolutismo francês ocorreu com a ascensão de Luís XIV ao poder, em 1643. Quando seu pai morreu, Luís XIV ainda era criança e quem na prática governou o país até 1664 foi outro cardeal, Mazarino, (reparem como o alto clero da Igreja católica estava sempre ligado ao poder real). O cardeal teve participação importante no fortalecimento do absolutismo francês quando sufocou movimentos de revoltas da nobreza aliada com a burguesia (chamados de Frondas), impondo cada vez mais aos súditos franceses de todas as classes sociais a autoridade real.

Quando Luis XIV assumiu de vez as rédeas do governo (1664), a burguesia voltou a ser agraciada através da política econômica implementada por seu ministro das Finanças, Jean Baptiste Colbert, que desenvolveu manufaturas, conquistou colônias na Ásia e América e criou companhias de comércio. Luís XIV levou tão a serio o conceito de “direito divino dos reis” que exigia ser chamado de Rei Sol e proferiu frase famosa, que resume como nenhuma outra o poder absolutista: “O Estado sou eu”.

Apesar de tanto poder, pode-se concluir que o “Rei-Sol” teve uma administração que pode ser chamada de desastrosa e que contribuiu em muito para a quebra das finanças francesas, apesar de todas as ações de seu ministro Colbert.

^{17 O auge dessas lutas foi a famosa noite de São Bartolomeu, em 1572, onde os católicos massacraram cerca de 3 mil protestantes.}